Reforma Tributária: Como isso afeta profissionais da saúde?

O tema Reforma Tributária é algo que já vem sendo discutido há bastante tempo no Brasil, desde 1995, para sermos exatos. Nos últimos meses esse assunto tem ganhado uma atenção ainda maior e para médicos fica o questionamento de como isso pode afetar seu consultório ou sua carreira de um modo geral.   Neste texto vamos explicar um pouco do que é essa reforma, o porque ela é tão importante e, por último, como isso afeta a vida de profissionais da saúde.   Boa leitura!

O que é a reforma tributária?

A reforma tributária é uma transformação legislativa que está acontecendo no Brasil com o intuito de mudar a maneira como a cobrança de impostos acontece no país. Isso, de uma maneira ou de outra, afeta tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta tem o objetivo de reorganizar o que é pago hoje por todos os brasileiros e como isso acontece.   A prática de pagar imposto não é algo novo, e nem acotece somente no Brasil. É um costume mundial que acontece de forma diferente em cada país, mas que ainda assim existe desde os povos mesopotâmicos em 4.000 A.C. Nessa época, segundo relatos históricos, a tributação exigia que parte dos alimentos produzidos pela população fosse enviada ao governo.   No Brasil os primeiros registros dessa prática  aconteceram quando ainda éramos colônia de Portugal, no século 18. Na época, todas as casas de fundição que tinham como atividade a extração de metal eram obrigadas a recolher 20% de tributo referente ao que era explorado e a reclamação do valor dos impostos acontece desde então.   Junto com essa reclamação existe o questionamento sobre o modelo de tributação que ainda utilizamos no país. E também a discussão de quais alternativas devem ser adotadas para diminuir a taxação já que atualmente somos o país que mais paga impostos em todo o globo.   Por isso é que a movimentação no congresso sobre a reforma tributária tem acontecido de forma tão intensa nos últimos tempos. Um exemplo bem ilustrativo é a quantidade de impostos pagos hoje em dia por você, enquanto médico PJ.Isso mostra a necessidade de uma reforma.  Se você decidir abrir uma empresa hoje, é possível que precise pagar:   

• ISS: Cobrança municipal e devida a serviços de qualquer natureza.
• ICMS: Imposto estadual cobrado em cima da circulação de alimentos, serviços de comunicação e transporte.
• PIS: Cobrado sobre a folha de pagamento para entidades sem fins lucrativos.
• COFINS: Tributo federal que incide sobre o faturamento bruto da empresa e custeiam serviços de previdência, assistência social e de saúde de toda a população.

  O maior objetivo dessa forma é a reformulação dessa dinâmica e no total existem duas Propostas de Emenda Constitucional sendo estudadas,  uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, e ambas aconselham a substituição desses quatro impostos citados pelo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, e pelo Imposto Seletivo.   IBS –  tem uma alíquota composta pela soma de tributos federais, estaduais e municipais e teria uma ampla base de incidência de bens, serviços e direitos.   Imposto Seletivo – funcionaria como uma cobrança especial de consumo, funcionando de forma complementar ao IBS.   Em teoria, essa medida transformaria o sistema tributário em algo muito menos burocrático, mais simples e mais transparente também. Além disso, do ponto de vista de pessoas jurídicas, essa pode ser uma maneira de tornar mais fácil o cumprimento das obrigações.

Como isso afeta profissionais da saúde?

De todas as reformas que a proposta apresenta, o que mais interfere na vida dos médicos é a tributação do lucro da empresa, que passa a ser de 20% sobre o valor que ultrapassar R$20 mil. Isso afeta principalmente aqueles que decidiram não optar pelo sistema de CLT, ou seja, que atuam como pessoa jurídica, tendo ou não sua clínica.   Além disso, impacta também os médicos que decidiram abrir seu próprio consultório ou clínica, porque o valor do lucro da empresa é utilizado para fazer acertos financeiros de manutenção do próprio negócio, como o salário de profissionais que compõem o time de colaboradores e funcionários.   Outro fator importante  é a alíquota do PIS, que costumava ser de 0,65% e a Cofins de 3%. Com as mudanças propostas nos textos da reforma, a unificação dos impostos pela Contribuição sobre Bens e Serviços teria uma alíquota de 12%, aumentando consideravelmente o valor da tributação.   E isso não afetaria somente a comunidade médica, já que o valor do serviço poderia ter um aumento de até 100% encarecendo o preço do serviço e podendo deixar a população em geral desassistida. A elevação dos impostos pode resultar em fechamento de consultórios devido ao encarecimento dos insumos e do plano de saúde.    Com os planos de saúde mais caros, uma boa parcela da população precisaria recorrer exclusivamente ao SUS e causar um colapso no sistema, que ainda vem se recuperando do auge da pandemia. Por isso representantes Conselho Federal de Medicina se reuniram com o relator da reforma para discutir a redução da carga de tributos para médicos 

De qualquer forma, a reforma tributária ainda não foi decidida e não existem definições de qual porcentagem do seu faturamento será comprometida com impostos. Mas ela está cada vez mais próxima de acontecer e pode ter impacto direto no seu lucro no final das contas, por isso você precisa ir se preparando desde já.   E mesmo com nada decidido ainda, você pode ter acesso a estratégias e dicas para cuidar do seu financeiro, e pode contar com a Zurich Promed para isso. Faça o seu diagnóstico online e converse com um dos nossos especialistas que estão prontos para te ajudar.