Atualmente no Brasil, a grande maioria dos trabalhadores atuam em suas diversas áreas através de regime de CLT – Consolidação das Leis de Trabalho – popularmente conhecido como “trabalhar de carteira assinada. No entanto, como tudo no mundo, essa realidade vem aos poucos sendo modificada, tanto na área da medicina quanto nas outras, à medida que cada vez mais colaboradores optam pelo sistema de PJ- Pessoa Jurídica. Mas será que vale a pena?
Antes de decidir se você prefere atuar por conta própria, abrir sua clínica ou ser contratado por uma, é importante que saiba exatamente o que é cada um desses sistemas, o que representa e quais as vantagens de cada um. Para isso, será preciso fazer uma breve viagem no tempo e voltar para quando o regime de trabalho como o conhecemos surgiu.
A Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT, foi estabelecida em 1943 para regulamentar as relações entre empresas e trabalhadores. Antes disso, os empregadores tinham todo o poder e as condições trabalhistas não eram tão favoráveis à outra pessoa do contrato, o empregado. Pelo regime de CLT, você tem a carteira de trabalho assinada e a empresa arca com diversas obrigações trabalhistas.
Algumas delas são:
- 13º salário;
- contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- férias remuneradas;
- licença-maternidade/paternidade;
- seguro-desemprego;
- vale-refeição;
- vale-transporte.
Já na contratação pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ), você, em primeiro lugar, precisa se estabelecer como uma empresa e somente depois prestar serviços terceirizados por meio de um contrato comercial, que colocará direitos e deveres dos dois lados da negociação
A maior diferença entre elas é que diferente de alguém contratado por CLT, uma Pessoa Jurídica não tem tantas obrigações para com a empresa contratante, e nem a empresa com ela. Um colaborador empregado, por outro lado, precisa estar necessariamente na empresa das 09h às 18h e recebe de acordo com suas horas e dias trabalhados.
Para um médico, se tornar uma pessoa jurídica significa poder atuar em diversos hospitais e contar com algumas vantagens na sua carreira, como por exemplo, suporte de uma empresa de contabilidade para assuntos de trâmites fiscais da legislação e até menores alíquotas na hora de pagar impostos.
E claro, além de todos esses existem mais alguns benefícios:
- Maiores oportunidade de plantões
- Flexibilidade com sua carga horária.
- Aumento no faturamento
- Economia com impostos
- Auxílio pós-plantão
Maiores oportunidade de plantões
Quando se trata de plantões para médicos, os hospitais e clínicas optam por contratar prestadores de serviços e não por fazer contratações por regime de CLT. Isso porque, para essas unidades, esse vínculo empregatício diminui alguns encargos dos contratantes e se torna muito mais lucrativo.
Desta forma, existem mais oportunidades para médicos que possuem sua própria empresa, ou seja, aqueles médicos que possuem CNPJ.
Flexibilidade com sua carga horária.
Ter autonomia sobre os horários de trabalho podendo montar a grade de seus atendimentos e de forma conveniente à sua rotina é uma das maiores vantagens de ser médico PJ. Numa profissão tão importante e necessária, mas que também exige bastante do trabalhador, ter controle sobre a carga horária de trabalho é um imenso benefício.
Aumento no faturamento
Já que o médico PJ pode fazer sua própria escala, desta forma, atuando como prestador de serviço em outras instituições, ele pode decidir a frequência dos seus plantões e aumentar dessa forma o seu faturamento.
Além disso, ele ainda pode empreender abrindo e trabalhando em sua própria clínica.
Economia com impostos
Quando remunerados como Pessoa Jurídica, os médicos possuem alíquotas muito mais baixas na hora de pagar impostos sobre seus faturamentos, ao contrário dos vínculos de pessoa física, onde as alíquotas são maiores caso o profissional da saúde ultrapasse um faturamento de R$ 22 mil reais mensais.
Como pessoa jurídica, por outro lado, é possível optar pelo regime tributário mais adequado para a realidade do seu faturamento.
Auxílio pós-plantão
O médico que possui uma equipe de contabilidade médica ao seu lado, não vai precisar lidar com burocracia que envolve a abertura e manutenção de uma pessoa jurídica e nem toda aquela papelada de contabilidade e trâmites fiscais.
Além disso, ao possuir uma gestão financeira de qualidade, pode ter uma rotina muito mais saudável. Isso por ter mais oportunidade de plantões e ter o auxílio da contabilidade, o foco é apenas em impulsionar a sua carreira sem se preocupar com mais nada.
Se tornado um médico pessoa jurídica, você pode fazer seus horários e controlar seus ganhos, o que possibilita ter muito mais tempo e dinheiro para investir em você e no seu futuro!
