Você já deve ter ouvido falar em receita médica digital, principalmente do ano passado para cá. Por conta da pandemia e do distanciamento social uma tendência que caminhava a passos firmes, porém lentos, se viu solidificada. Desde março de 2020 esse modelo digital de prescrição médica se viu cada vez mais presente na rotina de hospitais e consultórios.
No entanto, por mais que tenha se popularizado, não é algo que chegou realmente ao alcance de todos, por esse motivo muitos médicos e profissionais da saúde não sabem o que fazer ao se deparar com essa nova proposta, principalmente se já estiverem muito acostumados com a forma tradicional.
Se você é uma dessas pessoas, não precisa se preocupar. A gente te ajuda, continue lendo e aprenda.
O que é uma receita médica digital?
Vamos começar do início, como o próprio nome já diz, a receita digital nada mais é do que a prescrição médica de praxe, aquela que todo médico costuma entregar ao paciente no final da consulta. A diferença é que agora pode ser entregue outro formato.
Neste novo e desbravado formato, a prescrição online pode ser emitida através de um software médico ou um prontuário eletrônico que disponibilize esse recurso, ou você achou que a receita digital viria sozinha? Desde que a pandemia começou, e as teleconsultas foram aprovadas, os mais diversos aplicativos e soluções digitais nasceram.
De acordo com a Portaria nº 467 do Ministério da Saúde, a receita digital é um documento que pode ser encaminhado para o paciente em padrão PDF, por e-mail ou até mesmo WhatsApp. Além disso, para que a receita digital seja validada pelo farmacêutico, você precisa ter um certificado digital credenciado pelo ICP-Brasil.
O receituário fica armazenado na nuvem e pode ser acessado tanto por outros médicos quanto pelas farmácias assim que o paciente for buscar os seus medicamentos prescritos. Tudo o que você vai precisar na hora de prescrever é estar conectado à internet. Além de agilizar o processo, você ainda diminui o uso de papel e ajuda o meio ambiente.
Como fazer a validação?
Logo acima dissemos que para que a receita seja aceita nas farmácias, você vai precisar ter um certificado digital credenciado pelo ICP- Brasil, mas fique tranquilo, não é nenhum bicho de sete cabeças.
Para a nossa sorte, esse processo é muito simples, já que o Governo Federal disponibilizou um portal de validação, que te permite validar seus documentos digitais sem complicações.Toda essa facilidade só acontece graças a uma parceria entre o governo brasileiro, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Com esse processo simplificado, seus pacientes e os farmacêuticos podem verificar a autenticidade do documento e até mesmo se o médico tem registro profissional ativo e está habilitado para prescrever os medicamentos. Você também consegue emitir uma receita digital e validar seus atestados, relatórios médicos e solicitações de exames com o uso do certificado digital.
E medicamentos controlados?
Em decorrência da pandemia, A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 357/2020, alterou, de forma temporária, as regras para prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Isso quer dizer que em alguns casos é permitida a entrega remota para que a população evite aglomerações. No entanto, ainda é necessária a retenção de uma das vias pelo farmacêutico.
Confira abaixo a lista de medicamentos liberados pela Anvisa e que podem ser prescritos em prontuários digitais.
- Ansiolíticos;
- Antidepressivos;
- Anticonvulsivantes;
- Antipsicóticos;
- Controladores de hormônios.
Por se tratar de algo novo, muitas perguntas podem continuar habitando o seu imaginário, por isso reunimos aqui alguns dos questionamentos mais frequentes sobre esse assunto
A farmácia é obrigada a aceitar um receituário digital?
Nenhuma farmácia, médico ou hospital é necessariamente obrigado a aceitar e aderir o receituário digital, no entanto, por recomendação do Ministério da Saúde e de outros órgãos, aceitar esse novo modelo de prescrição médica traz mais garantia de segurança e inviolabilidade de dados. Além disso, trata-se de uma nova realidade que hora ou outra vai se instalar em nossas vidas.
Quais cuidados devem ser tomados para evitar fraudes com receitas digitais?
Antes de entregar os medicamentos ao paciente, o farmacêutico confere se a receita traz todas as informações exigidas, como o nome do paciente e os nomes dos medicamentos. Esse processo já é feito normalmente em receitas físicas. Agora, vai ser necessária a verificação, também, da autenticidade do documento utilizando o validador do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
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